MANIFESTO

Requalificar a UFBA

 

A missão primordial das Universidades é a formação de recursos humanos qualificados, em nível de graduação e de pós-graduação, associada à geração, difusão e apropriação do conhecimento. Nesse mister, a Universidade deve pensar, refletir, planejar e atuar no âmbito das Artes, da Cultura e das Ciências, assumindo a sua condição de geradora do conhecimento e não apenas promovendo a sua reprodução e transmissão.

Sendo a mais importante universidade da Bahia, a UFBA passa atualmente por um período de incertezas e crise de identidade quanto ao seu papel, o que dificulta o presente e compromete o seu futuro como instituição produtora de conhecimento.

Falta de agenda acadêmica autônoma, ausência de ações de gestão que privilegiem as atividades fins - ensino, pesquisa e extensão - e deterioração da infra-estrutura física dos campi do Canela, Ondina e Federação são fatores que, unidos a um processo de expansão exógeno e não planejado, estão resultando no esgarçamento do tecido acadêmico e na fragmentação da instituição. Este quadro delineia um futuro próximo no qual a UFBA poderá tornar-se uma escola de nível superior, deixando de ser efetivamente Universidade.

O crescimento das atividades de pós-graduação e pesquisa dá-se sobretudo por iniciativas de grupos organizados, por esforços individuais e não a partir de ações planejadas institucionalmente. Mais dependente do tecido orgânico da Universidade, o ensino de graduação

À comunidade técnico-administrativa, devem ser asseguradas condições satisfatórias de trabalho e melhoria na qualificação profissional.

vez mais qualificado, e uma política de apoio institucional aos estudantes que lhes permita vida acadêmica digna e estimulante ao aprendizado.

A UFBA precisa reconhecer que a formação de recursos humanos qualificados envolve integração plena dos estudantes na instituição e que a formação em nível de graduação melhor se qualifica quando acoplada fortemente às atividades de pesquisa e de extensão. Programas existentes devem ser potencializados e ampliados e novos programas precisam ser criados com o objetivo de melhorar a formação acadêmica e profissional do corpo discente.

A UFBA deve cumprir o seu compromisso social ampliando as vagas qualificadas no ensino superior. É urgente viabilizar a implantação de cursos noturnos, criando novas oportunidades para estudantes trabalhadores e também expandir o leque de opções de cursos de graduação e pós-graduação, gerando condições que mitiguem o desequilíbrio entre os cursos oferecidos nas suas diferentes áreas do conhecimento.

É inegável que a Bahia necessita de mais vagas em universidades públicas e que o Governo Federal tem um débito histórico com o estado. No entanto, uma política sustentável para o ensino superior na Bahia requer a criação de novas universidades federais e não a imposição de um modelo exógeno que fragmenta a UFBA em campi espalhados por todo o estado. Este processo resulta no redirecionamento de recursos financeiros, que poderiam ser aplicados na manutenção e conclusão de obras dos campi em Salvador, e na migração de vagas docentes para as novas unidades criadas. Isto ocorre em detrimento da situação problemática em que se encontra a UFBA, com um número elevado de professores substitutos, carentes de cidadania institucional, remuneração compatível, bem como impossibilitados de exercer plenamente as atividades acadêmicas. É necessário, portanto, realizar novos concursos, inclusive para professor titular.

É imprescindível que mérito e dedicação sejam requisitos para a ocupação de posições na estrutura administrativa da UFBA. O modelo de gestão da UFBA deve avançar para um patamar que garanta à comunidade técnico-administrativa participação que vá além da escolha de dirigentes e que promova a sua cidadania plena; os funcionários técnico-administrativos devem ter ação participativa e continuada no planejamento e na tomada de decisões.

A gestão universitária envolve competência nas áreas acadêmicas, de planejamento, captação e gerenciamento de recursos financeiros. Os dirigentes devem buscar recursos além do âmbito do Ministério de Educação, bem como qualificar o seu quadro técnico-administrativo e docente no sentido de aplicar de forma pró-ativa os recursos captados. A UFBA continua necessitando de mecanismos de gestão que permitam a potencialização de recursos captados e a transparência na sua aplicação. Mesmo com o apoio de fundações para o gerenciamento de projetos, falta agilidade e o custo administrativo continua elevado.

A ausência de um Regimento Interno em harmonia com o novo Estatuto, que já requer revisão, gera situações ambíguas e, muitas vezes, propicia decisões casuísticas e erráticas. Independente da importância e urgência de determinadas situações, os marcos legais não podem permanecer desatualizados ou inexistentes. É necessário um processo de revisão do Estatuto e de elaboração e aprovação de um novo Regimento Interno que introduza a nossa Universidade no século XXI. Este processo não pode ocorrer unicamente como resposta a iniciativas de órgãos governamentais ou não governamentais. Ele precisa ser deflagrado pela UFBA e para a UFBA.

A construção e a condução de um novo projeto acadêmico e de gestão para a UFBA é desejo da nossa comunidade. Defendemos projeto coletivo, concebido por um conjunto de pessoas fortemente envolvidas com a instituição, a ser executado com coerência e coesão.
Com o objetivo de garantir o nosso futuro como universidade formadora de recursos humanos altamente qualificados e geradora de saber, apresentamos à comunidade universitária a nossa proposta para renovar e REQUALIFICAR A UFBA como Universidade Pública e Autônoma. Certamente, esta proposta constitui um desafio que juntos aceitamos e por isso somos candidatos.